Eleições
Confira se seu estado vai adotar a Lei Seca neste domingo (2) de eleições
A pena para quem for flagrado descumprindo a Lei Seca Eleitoral é de até um ano de detenção
Por Da Redação
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Cerca de 10 estados dividiram restringir a venda de bebidas alcoólicas – conhecida como Lei Seca – neste domingo (2), quando serão realizadas as próximas eleições.
Os estados são os seguintes:
- Acre;
- Amapá;
- Amazonas;
- Ceará;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins.
A pena para quem for flagrado descumprindo a Lei Seca Eleitoral é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia e autuado em flagrante, podendo responder o processo em liberdade.
A decisão de aderir a lei seca no dia da eleição é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal. Para prevenir os abusos com o consumo de bebidas alcoólicas, o TRE define as regras sobre a venda e o consumo de bebidas.
