Confira se seu estado vai adotar a Lei Seca neste domingo (2) de eleições

Cerca de 10 estados dividiram restringir a venda de bebidas alcoólicas – conhecida como Lei Seca – neste domingo (2), quando serão realizadas as próximas eleições.

Os estados são os seguintes:

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Ceará;
• Maranhão;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima;
• Tocantins.

A pena para quem for flagrado descumprindo a Lei Seca Eleitoral é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia e autuado em flagrante, podendo responder o processo em liberdade.

A decisão de aderir a lei seca no dia da eleição é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal. Para prevenir os abusos com o consumo de bebidas alcoólicas, o TRE define as regras sobre a venda e o consumo de bebidas.