Confira veículos que foram dispensados da obrigatoriedade de CNH a partir de 2026

Uma nova lei do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define que alguns veículos vão poder circular sem a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do ano de 2026.

São eles: bicicletas elétricas, caso possuam motor auxiliar de até 1.000 watts, velocidade máxima limitada a 32 km/h, funcionem apenas com pedal assistido e não contem com acelerador manual; e patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos, se tiverem potência de até 1.000 watts, velocidade máxima de 32 km/h e dimensões definidas pela regulamentação.

Esta norma organiza algumas regras já existentes além de endurecer as exigências para ciclomotores que podem atingir até 50 km/h. Neste caso, os veículos vão passar a exigir a CNH na categoria A ou ACC, além do registro, emplacamento e uso obrigatório de capacete.