Confiras as principais realizações do Governo Federal no ano passado
Para 2020, a Reforma Tributária é a prioridade
Foto: Agência Brasil
O Governo Federal teve um 2019 de muitos ajustes na área econômica e nas contas públicas, fazendo com que muitas medidas tivessem que ser tomadas tais como a Reforma da Previdência, a redução na taxa básica de juros, a liberação de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Lei da Liberdade Econômica. Para este ano, a Reforma Tributária é a prioridade.
A Reforma da Previdência, medida que era prometida há alguns anos, finalmente conseguiu ser aprovada no Congresso Nacional e, de acordo com especialistas, tal medida acarretará em uma economia de R$ 1,3 trilhão nos próximos 10 anos. Em seguida, foi possível reduzir a taxa básica de juros (Selic), que alcançou seu menor patamar desde 1999, chegando a 4,5% ao ano.
O saque do FGTS foi outra medida que aqueceu a economia, dando mais poder de compra e movimentando maior montante no mercado. O governo liberou o saque de até R$ 500 das contas. Até novembro, foram pagos cerca de R$ 18,9 bilhões a 44 milhões de trabalhadores nascidos entre janeiro e março. Até o fim do calendário, estima-se que cerca de R$ 40 bilhões já estarão nas mãos dos brasileiros e movimentando a economia.
Outro ponto importante foi a Lei Liberdade Econômica, sancionada em setembro de 2018 pelo presidente Jair Bolsonaro. Tal medida visou reduzir a burocracia para o empregado e do empregador. Em até dez anos, a medida deve gerar 3,7 milhões de empregos e proporcionar um crescimento econômico superior a 7%.
Houve também modificações no Sistema Financeiro na medida em que permitiu a implementação de novas agências de instituições financeiras (IFs) estrangeiras no país e proporcionou o aumento da participação dos investidores estrangeiros no capital de IFs brasileiras. Os principais resultados dessa decisão são benefícios diretos ao cidadão consumidor de serviços bancários: desde a melhora na qualidade dos serviços financeiros até a redução dos custos para os clientes.
Por fim, a abertura do mercado de gás, que prevê a quebra do monopólio da Petrobras no mercado de gás natural, ou “gás da indústria”, e a melhoria na regulação do transporte e da distribuição de gás natural no país. O principal objetivo é reduzir custos da energia e de toda a produção industrial do país.