Conforme atencipado pelo Farol da Bahia, UB entra com recurso contra Geraldo Jr
Ação no STF tenta anular votação que o elegeu antecipadamente à presidência da Câmara
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Conforme antecipado pelo Farol da Bahia, por meio das Notas do Carvalho, a insatisfação de ACM Neto e aliados vereadores com a mudança de lado, considerada uma "traição" por parte de Geraldo Júnior, fez com que estes passassem a considerar a reeleição para a Câmara dos Vereadores como um artifício ilegal, já que a ação faz parte dos acordos para ser vice na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições para o Governo da Bahia.
A ação, enviada nesta sexta-feira (8) à Corte, tenta anular a votação que elegeu antecipadamente Geraldo Júnior à presidência da Câmara de Vereadores de Salvador. A eleição vale para o biênio 2023-2024.
Segundo a peça assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Ricardo Martins, a validade da emenda 39, somada na Lei Orgânica do Município de Salvador visando permitir a recondução da Mesa Diretora da Câmara na mesma legislatura, gera questionamento.
Além disso, eles apontam que a atitude viola os “princípios republicanos e do pluralismo político”.
“As abruptas alterações legislativas promovidas pela Emenda nº 39 e Resolução nº 3.095/2022 modificaram por completo o panorama eleitoral da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Salvador”, afirma trecho da ação. “Daí a necessidade de intervenção judicial através da presente demanda, buscando o reconhecimento da violação aos princípios republicanos e do pluralismo político”, seguem.
A ação faz parte dos acordos para ser vice na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições para o Governo da Bahia.
