Congresso aprova criação da Polícia Penal no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo plenário por 385 votos a 16
Foto: Reprodução/ Luis Macedo
Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a criação da Polícia Penal do Brasil, para cuidar do sistema prisional no âmbito federal, estadual e do Distrito Federal.
Os quadros das novas corporações serão compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes, além da realização de concurso público.
O resultado foi comemorado efusivamente por dezenas de representantes da categoria que enchiam as galerias. Deputados ligados à segurança se misturaram aos agentes na festa da vitória. Foram 385 votos a favor e 16 contra.
Aprovada pelo Senado em outubro de 2017, a matéria teve um trecho suprimido na Câmara, mas não precisará passar novamente pelo crivo dos senadores. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovação da redação final e, em seguida, para a promulgação do Congresso.
