Congresso avalia vetos à desoneração da folha de pagamento nesta quinta (14)

Deputados e senadores estarão reunidos nesta quinta-feira (14) para deliberar sobre vetos presidenciais cruciais na agenda do Congresso, abrangendo temas como desoneração da folha de pagamento, marco temporal das terras indígenas e novo marco fiscal. Em um esforço concentrado próximo ao final do ano, o Congresso busca analisar matérias pendentes, com mais duas sessões agendadas para a conclusão da votação do Orçamento de 2024.

Um impasse surge em torno da desoneração da folha de pagamento, com a base governista buscando adiar a análise do veto para a próxima semana, aguardando uma proposta alternativa do Ministério da Fazenda. A oposição e o setor produtivo pressionam pela derrubada imediata do veto, argumentando que o tempo é insuficiente para avaliar a proposta alternativa.

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha até 2027 foi aprovado pelo Congresso, contudo, integralmente vetado pelo presidente Lula em 23 de novembro. A proposta permite a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma contribuição sobre a receita bruta do empregador, proporcionando maior flexibilidade e favorecendo a contratação de empregados.

Além da desoneração da folha, os parlamentares enfrentarão a votação de outros vetos, incluindo o marco temporal das terras indígenas e o novo marco fiscal. O cenário político promete embates decisivos, já que, para rejeição do veto, é necessário alcançar a maioria absoluta dos votos, demandando 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.