Congresso deve voltar aos trabalhos amanhã depois de pausa por luto oficial
Trabalhos devem retomar no Plenário da Câmara na parte da noite, conforme informação da assessoria de Maia
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Por conta da decretação do luto oficial pelo Congresso Nacional, foi cancelada a reunião da Comissão que acompanha ações do governo no combate à pandemia desta terça-feira (10). A audiência pública iria discutir informações sobre testes, diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognóstico da doença. De toda forma, os trabalhos devem retomar no Plenário da Câmara na parte da noite, conforme informação da assessoria do presidente Rodrigo Maia. Na pauta estão previstas 19 propostas, entre elas, a que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19 (PL 3364/2020). A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.
A proposta em questão cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), que concederá benefícios fiscais às empresas de ônibus, durante o período que vai até o dia 31 de dezembro de 2022.
No Senado, ainda não há lista dos projetos que devem ser apreciados.