Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Os trabalhos no Congresso e o Judiciário retomam nesta semana, após o feriado de Carnaval. 

Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, bloqueado devido divergências políticas.

Já no Judiciário, a expectativa é pela marcação da data do julgamento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Na terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional começará a discutir o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que deveria ter sido aprovado em dezembro do ano passado.

Também na terça, acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a esposa dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, e ocorreu em 2009.

Ainda na terça, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, será empossada na presidência da Corte. No STM desde 2007, ela será a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

Na quarta-feira (12), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu a idade mínima de 21 anos e número mínimo de dois filhos para realização de vasectomia e laqueadura.