Congresso Nacional deve ter discussões importantes nesta semana

A próxima semana em Brasília será intensa, devido a uma série de debates e decisões cruciais nos Três Poderes. No Executivo, o presidente Lula (PT) se prepara para uma viagem para o Rio de Janeiro, na sexta-feira (15), onde participará da Cúpula do G20. Antes da viagem, o petista passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e foi liberado para viagens aéreas, assegurando que a saúde não será um empecilho para suas obrigações internacionais.

No Legislativo, a Câmara dos Deputados se prepara para receber alguns ministros, como Nísia Trindade, da Saúde, que participará de uma audiência pública com foco em contratos e orçamento. Além disso, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, também estará presente para debater a posição do Brasil em relação à Venezuela, um tópico que tem gerado bastante atenção e discussão entre os parlamentares.

No Senado, os parlamentares estão se resumindo na regulamentação do mercado de carbono e na retomada das audiências públicas sobre a reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem uma pauta delicada para decidir, com a discussão de uma proposta de emenda à Constituição que propõe a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que aumentaria as restrições ao aborto.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal está organizado para realizar uma audiência pública sobre a atuação das casas de apostas e analisar questões como a letalidade policial no Rio de Janeiro e a revista íntima em presídios.

A agenda do Congresso Nacional está estreita, com apenas 25 dias úteis que restam até o final de 2024, devido ao impacto das eleições. A oposição, que detém a maioria na CCJ da Câmara no momento, está em busca de acelerar as pautas ideológicas antes que a comissão passe para o comando de Elmar Nascimento em 2024. A regulamentação das casas de apostas, já debatida no Congresso, volta à pauta no STF, incitando questionamentos sobre o uso de recursos do Bolsa Família e a influência de celebridades. Com a sucessão de Artur Lira em pauta, os tramites políticos podem influenciar significativamente o andamento das discussões no Congresso.