Conheça os três nomes da lista tríplice de procuradores para PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta segunda-feira (29), os nomes dos inscritos para a lista tríplice para a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro.

Se inscreveram os procuradores: José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia. A lista será entregue ao presidente da República, que pode seguir a sugestões ou nomear outra pessoa para ocupar o cargo procurador-geral da República. 

Veja um resumo da biografia dos candidatos

José Adonis - O procurador se formou e fez mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará. Foi procurador da República, com lotação na Procuradoria da República nos Estados de Pernambuco (1992 – 1996), Rio Grande do Norte (1996) e Ceará (1996-2001). Também já foi procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, designado pela Portaria PGR, e procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, maio a outubro de 2007. Atualmente, Adonis é Membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal desde 2019 e também é membro Titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal desde 2022. 

Luiza Frischeisen - Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/ São Paulo e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo-USPÉ membro do do Ministério Público Federal desde 1992, subprocuradora Geral da República desde 2015, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal com mandato de agosto/2017 a agosto/2019, agosto/2019 a agosto/2021 e agosto/2022 a agosto/2024, eleita pelo colégio geral dos Procuradores da República. Também é membro Titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal com mandato de Junho/2020 a Junho/2022 e junho/2022 a junho de 2024 (eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal).

Mario Bonsaglia - Doutor na área de Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente, é subprocurador-Geral da República, promovido em março de 2014, e membro titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal - biênio atual. Também é membro titular da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e integrou as listras tríplices para Procurador Geral da República desde 2015, após participação em processos eleitorais organizados pela ANPR. 

Presidentes que ignoraram a lista tríplice

Desde 2001, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado. Embora não haja obrigação legal, Lula e Dilma acolheram a eleição da associação e indicaram o primeiro colocado da lista para o comando da PGR.

Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e Jair Bolsonaro, em 2019 e 2021, não indicaram um nome escolhido pelos procuradores . Bolsonaro indicou o atual procurador-geral, Augusto Aras. Michel Temer, em 2017, indicou a então segunda colocada, sub-procuradora Raquel Dodge.

Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão, além de opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.