Conselho de Desenvolvimento Territorial debate fortalecimento da participação social na gestão pública baiana

Os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) se reuniram, pela primeira vez neste ano, na última quinta-feira (27). Na pauta, foi discutida a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional que deve propor ações de fortalecimento da política de desenvolvimento territorial e a ampliação do Conselho, além da apresentação dos novos conselheiros eleitos no final de 2022, do balanço da escuta social do Plano Plurianual 2024-2027 e dos próximos passos previstos para a elaboração do instrumento de planejamento.

O grupo, que atua com o objetivo de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia, se reuniu no auditório da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), localizado no CAB.

O secretário Estadual do Planejamento Cláudio Peixoto, que preside o Cedeter, destacou o que tratou como momento especial para o planejamento na Bahia e no Brasil, com a retomada da participação social pelo Governo Federal, como uma diretriz central na gestão das políticas públicas.

“Aqui na Bahia nós temos a honra e a alegria de dizer que estamos dando continuidade à política que tem dado muito certo, desde 2007. Portanto, aqui há o compromisso de fortalecimento da política territorial que se dará com a proposta de um novo plano de ação, com a participação mais efetiva da sociedade civil nos instrumentos de planejamento e, sobretudo, no acompanhamento e monitoramento destas políticas e planos”, disse o secretário.

O balanço das escutas sociais para elaboração do PPA 2024-2027, foi apresentado pelo coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier, que tratou ainda das próximos etapas na construção do plano, e do funcionamento das Mesas Temáticas com a participação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s).

Realizadas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, as plenárias contaram com a participação de quase 8,5 mil baianos e baianas, e com o registro de mais de 3.500 propostas por parte da sociedade civil.

No que se refere às inovações na elaboração do PPA atual, Xavier destacou a expansão dos espaços de participação, uma maior qualificação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), a utilização da mesma metodologia de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e do PPA para discutir as propostas e a execução de um plano de mobilização e comunicação mais robusto.

O encontro contou com a participação do novo vice-presidente do Cedeter, o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, que reforçou o seu apoio institucional no âmbito da gestão estadual para o fortalecimento da política de desenvolvimento territorial. O Conselho de Desenvolvimento Territorial é formado por 22 membros, sendo 11 representantes de diversas secretarias estaduais e 11 representantes da sociedade civil eleitos durante a III Conferência Estadual dos Territórios, realizada no último mês de dezembro.