Conselho de Ética analisa processos que pedem cassação de nove deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados irá analisar nesta quarta-feira (2) os relatórios preliminares referentes a processos contra nove deputados. O partido PL, que é a maior legenda de oposição ao governo no Congresso Nacional, tem quatro deputados processados ​​no conselho: Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em seguida, aparece o Psol com três parlamentares: Célia Xacriabá (Psol-MG), Fernanda Melchiona (Psol-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Entre as representações, há manifestação de quebra de decoro, violência política e de gênero.

Talíria Petrone, no entanto, é citada em dois processos na comissão, um por quebra de decoro parlamentar durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST) e outro por acusação de hostilizar um colega durante a votação do Marco Temporal das Terras Indígenas , em maio. A comissão também analisará os processos contra Juliana Cardoso (PT-SP) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).

Confira a relação de processos:

Carla Zambelli

O processo contra Carla Zambelli (PL-SP) foi apresentado pelo PSB e tem como relator o deputado João Leão (PP-BA). O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O comportamento, segundo o PSB, "reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendido". A representação acrescenta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser usada de forma "imoral e zombeteira".

Nikolas Ferreira

O processo contra Nikolas Ferreira (PL-MG) foi apresentado por quatro partidos: Psol, PDT, PT e PSB. O processo é relatado pelo deputado Alexandre Leite (União-SP). As legendas afirmam que Ferreira faltou com o decoro ao usar uma peruca loira para, no Dia Internacional da Mulher, "fazer um discurso de cunho flagrantemente discriminatório e transfóbico".

Na ocasião, ele foi repreendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). "O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém", disse Lira.

José Medeiros

O processo contra José Medeiros (PL-MT)  foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. O relator é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR)

Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos "que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar", afirma o PT.

Eduardo Bolsonaro

O PT pede a aplicações de sanções cabíveis contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reunião da Comissão de Trabalho. O deputado Josenildo (PDT-AP) é o relator da representação.

A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Os dois foram contidos por colegas.

Célia Xakriabá

O PL pede que a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) seja punida por ter ofendido deputados que votaram favoravelmente ao projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.

O partido diz que foi especialmente ofendido o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento para a votação da proposta e que usava o microfone no momento das críticas. O relator do caso é o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Fernanda Melchiona

Ainda no contexto da votação do projeto do marco temporal de terras indígenas, o PL representou contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) por ter postado a foto de vários deputados gaúchos que votaram a favor da matéria. A questão tem como relator o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Talíria Petrone

O PL também acusa a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de hostilizar um colega com posição contrária durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas.  Para o partido, "a representada dissemina em suas redes sociais imputando aos pares a pecha de exterminadores". O relator é o deputado Rafael Simoes (União-MG).

Juliana Cardoso

O PP diz que a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07), incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL). O relator do caso é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR)

Márcio Jerry

O processo contra Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi apresentado pelo PL e tem como relator o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) também por quebra de decoro. Ele é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC)  também durante audiência com Flávio Dino.

Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto.