Consórcio aciona PGE-BA e pede explicações da Anvisa sobre critérios para negar Sputnik V
PGE-BA solicita novo pronunciamento da Agência sobre a decisão
Foto: Divulgação | SOPA Images via Getty
O Consórcio Nordeste acionou a Procuradoria-Geral da Bahia (PGE-BA) que enviou, nesta quinta-feira (29), um documento para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicar quais foram os critérios técnicos adotados para análise da vacina 'Sputnik V' contra a covid-19.
O documento faz referência à negativa da Anvisa em relação ao pedido de importação da vacina e foi encaminhado ao presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Em um trecho, a PGE-BA pede que a Agência preste "esclarecimentos técnicos e documentação comprobatória da eficácia, qualidade e segurança da vacina em análise, de imediato solicitando novo pronunciamento". [leia aqui o documento na íntegra]
Em outro trecho, a Procuradoria também solicita à Anvisa a "disponibilização de acesso integral aos autos administrativos, especialmente à documentação analisada e que embasou a mencionada decisão", em referência à negativa para o pedido de importação da vacina.
Os estados do Nordeste têm travado discussões com a Anvisa sobre a importação da vacina. A agência alega que a vacina não possui comprovações suficientes que garantam a eficácia do imunizante.
Fabricantes da vacina chegaram a divulgar um comunicado em que acusa a Anvisa de tomar decisões de "natureza política". Nesta quinta (29), eles anunciaram que vão processar a Agência reguladora brasileira por divulgar "notícias falsas".
A Bahia é um dos 14 estados que pediu a autorização para a importação da vacina e tem contrato que garante a compra de 9,7 milhões de doses. Vale ressaltar que a compra só será efetivada após a aprovação da Anvisa e o recebimento em solo brasileiro.
