Contas do deputado federal Nikolas Ferreira são reativadas por determinação de Moraes
Decisão de Alexandre de Moraes foi divulgada nesta quinta-feira (26)
Foto: Reprodução / Instagram
As contas das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) foram liberadas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta-feira (26).
“Da análise individualizada da situação do Deputado Federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, disse.
O ministro determinou também a imposição de abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.
Moraes fixou que o Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube reativem as contas do deputado.
