Contratos de compra dos respiradores têm diferença de mais de R$ 700 mil
O documento foi assinado pelo governador Rui Costa
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Os contratos de compra dos respiradores realizada pelo Consórcio Nordeste revelou divergências no valor do negócio, seguro e à cláusula das garantias da entrega. O caso foi confirmado pelo procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, em reportagem à TV Bahia, que confirmou haver diferenças, responsabilizando a administração do consórcio nordeste pelo governador Rui Costa ter assinado um contrato que não era igual ao que passou por revisão.
A primeira diferença está no valor da minuta do contrato, que é o rascunho do acordado entre as partes, em que mostra que foi assinado R$ 48.748.575, porém, na verdade foi R$ 49.475.358. Uma diferença de R$ 726.783.
Outra diferença está no valor do seguro do transporte: na minuta, R$ 615.678. Já no contrato assinado, R$ 606.632, diferença de R$ 9.046. Além disso, foi constatado alteração entre a minuta e o contrato assinado é a redação da cláusula que fala das garantias da entrega dos respiradores que seriam comprados na China.
Na cláusula sétima da minuta consta a contratação de um seguro internacional para o transporte, com o objetivo de resguardar a entrega dos ventiladores ao contratante. No documento, o texto diz que a seguradora se responsabiliza pelo transporte, mas a partir do momento do embarque dos equipamentos.
“O contrato não precisa retornar para a PGE. Ele, com base nessas recomendações, o órgão responsável, que no caso é o Consórcio, faz as correções eventuais devidas no próprio contrato, e depois é colhida a assinatura do responsável, que no caso do Consórcio é o próprio governador. Se ficou claro para o governador que houve todo esse procedimento, ele assina o contrato que chega lá levados por quem despacha com ele esse processo”, explicou Moreno.
O contrato final foi assinado, também eletronicamente, por Cristiana Prestes Taddeo. Apesar do procurador-geral ter responsabilizado o Consórcio Nordeste, quem comandou as negociações do contrato foi o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que pediu exoneração no dia 4 de junho.
