Cooperação financeira da União para o meio ambiente não está chegando aos munícipios, segundo estudo
Total do orçamento foi de R$ 46 bilhões; já o valor repassado para os municípios foi de apenas R$292 milhões
Foto: Jeferson Rudy/MMA
O mais novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) expõe que a cooperação financeira entre União e Municípios para a gestão ambiental local é quase nula. Para esse resultado, o levantamento analisou a execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), contemplando recursos descentralizados para Municípios e consórcios públicos intermunicipais de 2002 a 2023.
O apoio da União aos munícipios visa contemplar as obrigações relacionadas à gestão ambiental. Munícipios precisam ter equipe técnica qualificada, infraestrutura e recursos financeiros para cumprir a missão constitucional de proteger o meio ambiente.
Entre os anos de 2002 a 2023, o estudo apresenta que o total do orçamento do MMA foi de R$46 bilhões, já o valor repassado para os municípios foi de apenas R$292 milhões. O valor representa 0,62% do valor total do orçamento em 22 anos.
O estudo da CNM mostra que, nesse período, os temas ambientais não têm tido relevância reconhecida pelo governo. O subsídio de recursos para investimentos manteve quase o mesmo nesses 22 anos, sendo a maior parte destinada a pagamento de despesas com pessoal.
