COP30 em Belém: data, objetivos e o que está em jogo nas negociações globais

Belém (PA) recebe, nos próximos dias, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada oficialmente entre 10 e 21 de novembro. O encontro, promovido anualmente desde 1995, tem como finalidade acompanhar a aplicação da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, firmada em 1992 para conter o aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera.

Contexto

Trinta anos após a primeira edição, na Alemanha, o Brasil será responsável por sediar o evento no centro da Amazônia. O objetivo central continua sendo acelerar ações para limitar o aquecimento global a 1,5ºC até o final do século, conforme estabelecido no Acordo de Paris, assinado em 2015.

O embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e presidente da COP30, afirma que as conferências evoluem a cada ano. Segundo ele, “as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência”.

Lago acrescenta que, desde a Rio-92, a proposta é “acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades dos países em desenvolvimento”.

Participação

A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas participem da COP30, incluindo delegações oficiais, negociadores, jornalistas e representantes de movimentos sociais que atuarão em debates paralelos. Antes da agenda principal, entre 6 e 7 de novembro, ocorrerá a cúpula de chefes de Estado, com presença confirmada de 143 delegações.

A programação será distribuída em dois espaços. A zona verde reunirá sociedade civil, instituições e lideranças em debates sobre clima e desenvolvimento sustentável. Já a zona azul concentrará as negociações formais entre os países, além dos pavilhões governamentais e da imprensa credenciada.

André Lago explica que, desde 2021, as conferências passaram a contar com a chamada Agenda de Ação, que amplia a participação de setores para além dos governos. “A agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível”, afirma.

Movimentos sociais e organizações não governamentais também preparam propostas para pressionar por avanços mais rápidos. Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, avalia que, embora as conferências registrem progressos, o ritmo ainda é insuficiente. “Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento [...] ainda não foram respostas na velocidade que precisa, com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito”, afirma.