Coração de Maria: Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude na cota de candidaturas femininas

Uma ação movida pelo PSD contra o partido Cidadania, referente a criação de candidaturas fantasmas femininas, foi julgada procedente pelo juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, no interior da Bahia.

O resultado gerou a anulação dos votos obtidos pelo partido nas eleições de 2020 e a cassação dos mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira.

A sentença afirma que "a fraude no caso dos autos é tão evidente, tão escancarada, que dispensa maiores delongas”. De acordo com as investigações, as candidaturas fantasmas eram assinadas com os nomes de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, que também foram condenadas. Elas estão inelegíveis por 8 anos, contando a partir do pleito de 2020. A Legislação eleitoral exige que 30% das nominadas tenham nomes femininos concorrendo aos cargos.

"As candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, indicadas claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino, não prestaram contas dos recursos de campanha (ao que tudo indica, não receberam nem 1 real do partido), não confeccionaram 1 santinho, 1 adesivo, não fizeram 1 postagem de suas candidaturas nas redes sociais, ninguém as viu participando de campanhas. E o mais escandaloso: não tiveram um voto sequer, nem mesmo o delas!", disse o juiz ao justificar a decisão.

Além das ações realizada, Tardelli conferiu as mesmas consequências aos suplentes do Cidadania. O juiz ainda determinou que os cálculos do quociente eleitoral e partidário sejam refeitos e as vagas dos vereadores cassados sejam redistribuídas entre as outras legendas.