Coronavírus: ANP regulamenta funcionamento de postos no país
Medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional
Foto: Reprodução/G1
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determina que os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (23).
O órgão informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.
Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP.
Em nota, a agência informa que a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.
