Coronavírus: MP recomenda que Município de Madre de Deus garanta funcionamento do Conselho Tutelar

O Ministério Público estadual recomendou na última quarta-feira (22), à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus, que assegure o pleno funcionamento do Conselho Tutelar (CT) durante a pandemia do novo coronavírus.

O órgão recomenda também, que o funcionamento do CT ocorra por meio da modalidade de teletrabalho ou na forma de rodízio, prestando atendimento presencial nos casos urgentes, sem descuidar das medidas de proteção da saúde dos membros, servidores de apoio administrativo e da população. Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deve afastar do trabalho presencial o conselheiro tutelar com idade acima de 60 anos, gestantes, com sintomas de gripe ou com doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.