Coronel pede ao MP fiscalização intensificada de preços abusivos

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) pediu aos Ministérios da Justiça e da Economia que intensifiquem a fiscalização de produtos necessários à prevenção do Coronavírus, como álcool gel, máscaras e luvas hospitalares. 

Segundo o senador, na Bahia os preços das máscaras pularam de R$ 4,70 para R$ 180, um aumento de inacreditáveis quase 4.000%.

Junto com o pedido, foi também a sugestão de que se proíba a exportação de itens médico-hospitalares indispensáveis, até que a pandemia seja vencida, pois as exportações estão desabastecendo o mercado interno (alguns países da Europa adotaram essa medida).

Paralelamente, Angelo Coronel apresentou Projeto de Lei criando dois tipos de crime em situações como a que o mundo vive atualmente. 

O primeiro é um crime contra as relações de consumo e consiste em “Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia”, como aconteceu na greve dos caminhoneiros em 2018, principalmente com combustíveis. 

A pena prevista no PL é a de prisão de um a três anos e multa.

O segundo crime previsto no Projeto é mais grave e é contra a saúde pública.

O PL prevê prisão de dois a cinco anos e multa para quem “Elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia”.

Atualmente, essas práticas são consideradas apenas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.