Corregedor nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJPR

O corregedor nacional de Justiça, ministro Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná ( TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola, em função de discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos. 

O caso aconteceu em uma sessão de julgamento no dia 3 de julho, na 12ª câmara Cível do TJPR, quando se decidia sobre uma medida protetiva, requerida pelo Ministério Público, à menina que se sentiu assediada por um professor da escola. 

O desembargador criticou o “ discursos feminista” e argumentou que “ as mulheres estão loucas atrás dos homens”. Para o ministro Salomão “infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça e não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”. 

Na tomada de decisão, o corregedor afirmou que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade”. O corregedor, Felipe Salomão afirma, “ Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”. 

O desembargador será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo tramitará em segredo de justiça.