Corregedor Nacional de Justiça determina inspeção na 13ª Vara de Curitiba e no TRF-4

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, anunciou nesta terça-feira (30) uma inspeção extraordinária na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, e na 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que as inspeções terão início nesta quarta-feira (31) e deverão ser concluídas até sexta-feira (2).

Diversas reclamações disciplinares apresentadas ao CNJ nos últimos dias foram o motivo para a decisão de Salomão, que aponta a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e desembargadores vinculados à referida vara judicial.

A Portaria n.32/2023 determina que a presidência do tribunal disponibilize um ambiente adequado para a realização da inspeção, além de intimar as pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional. Caso necessário, essas pessoas deverão comparecer presencialmente à vara para prestar esclarecimentos à equipe do CNJ.

A equipe designada para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça, é composta por três juízes auxiliares e três servidores da Corregedoria Nacional. Vale ressaltar que os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição, e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular.

A inspeção determinada pelo corregedor nacional de Justiça desperta grande atenção, uma vez que se trata de uma vara de grande relevância para o país, especialmente devido à sua atuação na Operação Lava Jato. A busca por transparência e apuração de condutas é fundamental para a credibilidade e imparcialidade do sistema judiciário brasileiro.