Corregedoria do CNJ dá 5 dias para juiz se explicar sobre vídeos de agressão em mulher
Órgão avalia afastamento de juiz. TJ também terá que prestar explicações.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, informou nesta terça-feira (28) que concederá cinco dias para o juiz Valmir Maurici Júnior prestar esclarecimentos sobre os vídeos em que aparece agredindo e humilhando a a mulher.
Vídeos revelados pelo G1 mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP. A mulher o acusa de violência física, sexual e psicológica. A Corregedoria do CNJ já havia informado que abriu reclamação disciplinar contra o juiz e iria avaliar o afastamento dele do cargo.
O magistrado trabalha na 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo e, segundo informações divulgadas pelo CNJ, está em licença médica.
A Corregedoria-Geral do estado de São Paulo e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, também foram intimados a prestar informações em cinco dias, ainda de acordo com o CNJ.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que as eventuais infrações do juiz apontam para “a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando o disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Em um dos vídeos, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela — segundo ela, em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual — segundo ela, não consentida por não ter tido opção de escolha.
Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso.
