Corregedoria Geral da Justiça da Bahia abre processo disciplinar contra juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador

Após parecer favorável do juiz assessor Marcos Adriano Silva Ledo, a Corregedoria Geral da Justiça decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior. A decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, divulgada nesta quarta-feira (10), vem na esteira de acusações de que Carlos Júnior teria atuado indevidamente em processos judiciais.

Segundo o parecer divulgado na terça-feira (9), há indícios de que o juiz teria violado normas do Tribunal de Justiça e da legislação estadual ao julgar casos nos quais não estava designado para atuar. Um dos casos citados envolve a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), onde Carlos Júnior teria emitido uma sentença mesmo após o processo ter sido distribuído a outra comarca.

Marcos Ledo destacou que não se trata de um incidente isolado, mencionando "outros fatos similares" que surgiram em reclamações disciplinares anteriores contra o magistrado.

O desembargador Roberto Frank fundamentou a abertura do processo disciplinar com base na suposta violação dos deveres normativos estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pela legislação da Bahia, além de uma resolução específica do Tribunal de Justiça da Bahia.

Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, atualmente titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Salvador, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa prévia.

Histórico de polêmicas

Esta não é a primeira vez que Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior enfrenta problemas disciplinares. Em 2021, a coluna "Notas do Carvalho" já havia destacado diversos pontos negativos sobre a conduta e atuação do magistrado, como sua baixa produtividade na resolução de casos urgentes e sentenças e decisões suspeitas passando por cima de decisões dada pela juíza natural da Vara na qual era substituto.

Em dezembro do ano passado, uma reclamação disciplinar foi instaurada após um vídeo viralizar mostrando o juiz em uma discussão acalorada com advogados, decisão tomada pelo então Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano.

No material divulgado, o juiz troca ofensas verbais com o advogado Antônio André Mendes Oliveira dentro do gabinete, na 6ª Vara Cível. A discussão ocorre por conta da ordem de atendimento. Em dado momento, o juiz chega a chamar o advogado de "palhaço".