Corte de imposto terá impacto reduzido na arrecadação federal e no preço de alimentos

A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de zerar o imposto de importação de nove tipos de alimentos, como forma de reduzir o custo dos produtos ao consumidor, terá um efeito reduzido tanto no bolso da população quanto na arrecadação do governo federal.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mostra que em 2024 a soma de todos esses produtos importados chegou a US$ 2,01 bilhão. Na média, a cifra equivale a US$ 168 milhões por mês ou o equivalente a R$ 966,4 milhões (levando em conta o dólar a R$ 5,76).

Foram analisadas as compras de diversos tipos de azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, açúcar e carnes, incluindo a bovina, suína e de frango. O levantamento considerou o volume importado e os gastos feitos pelo Brasil com a compra do exterior de cada um dos nove itens em 2023 e 2024.

Para chegar ao peso total do imposto de importação pago nessas compras, foram consideradas as diferentes alíquotas de cada produto e que, agora, foram zeradas pelo governo.

A soma desses impostos de importação mostra que o governo brasileiro arrecadou cerca de US$ 123 milhões com essas cobranças, ao longo de 2024. O valor equivale a cerca de US$ 10,2 milhões mensais, ou R$ 58,94 milhões por mês. Essa seria, em média, a arrecadação que agora o governo está disposto a abrir mão para tentar baixar os preços dos alimentos.

Em 2024 o governo arrecadou um total de R$ 77,749 bilhões com o recolhimento total do imposto de importação.

TARIFAS DE IMPORTAÇÃO ZERADA
1 - Azeite (hoje 9%)
2 - Milho (hoje 7,2%)
3 - Óleo de girassol (hoje até 9%)
4 - Sardinha (hoje 32%)
5 - Biscoitos (hoje 16,2%)
6 - Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
7 - Café (hoje 9%)
8 - Carnes (hoje até 10,8%)
9 - Açúcar (hoje até 14%)

O efeito marginal do corte dessas alíquotas de importação no preço dos produtos se deve, principalmente, ao fato de que o Brasil ocupa posições de liderança na produção deles. É o caso de carne, milho, café e açúcar. A importação desses itens só costuma ocorrer em momentos de entressafra ou de alguma necessidade de reposição de estoque.

Durante o anúncio das medidas, na quinta-feira (6), o governo evitou fazer comentários sobre qual seria o impacto fiscal da medida e por quanto tempo ela deve durar. Quando questionado sobre que produtos poderiam puxar as quedas mais acentuadas de preço, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, limitou-se a citar o caso do azeite de oliva e do óleo de palma. Nesses dois produtos o Brasil tem maior dependência da produção internacional.

Em 2023, as importações de azeite, tanto virgem quanto extravirgem, somaram US$ 584,25 milhões, representando 40,26% do total importado entre os nove itens. Já no ano passado, houve um aumento para US$ 773,80 milhões, o que equivale a 46% das importações totais entre os itens que, agora, tiveram o imposto federal zerado.

O peso da importação do azeite fica mais claro quando comparado com itens como a carne bovina, item em que o Brasil é um dos líderes globais. No ano passado, foram gastos apenas US$ 304 milhões com carne importada, menos da metade do que se gastou com o óleo de oliva.

Até mesmo a importação do óleo de palma, ou óleo de dendê, supera a de carne bovina. Esse tipo de óleo já tinha importação isenta de taxa para uma cota de até 65 mil toneladas por ano, mas essa quantidade foi ampliada para 150 mil toneladas. No ano passado, o Brasil gastou US$ 343 milhões com a importação desse tipo de óleo.

Para a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), que reúne a maior bancada do Congresso, as medidas são ineficazes.

"A redução mais eficiente para combater a inflação de alimentos é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil", declarou a frente em nota.

Segundo a bancada ruralista, o problema da inflação não é a oferta de alimentos. "O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação", afirmou. "⁠Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável."

Nesta sexta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que, se for necessário, medidas mais drásticas deverão ser tomadas para resolver a situação. Ele não detalhou que medidas seriam essas.

A taxação sobre as exportações de alimentos brasileiros chegou a ser aventada, mas foi rechaçada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que chegou a colocar seu cargo à disposição caso isso fosse levado adiante.

A reportagem questionou as pastas da Agricultura, Fazenda e Indústria e Comércio sobre os dados levantados pela reportagem e seus desdobramentos. A Fazenda declarou que o Mdic é que se posicionaria sobre o assunto, mas o ministério não se manifestou. A Agricultura também não respondeu ao pedido de posicionamento.