Corte Especial do STJ vai analisar denúncia da Operação Faroeste em sessão na quinta-feira (11)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para decidir se recebe ou não a denúncia da Operação Faroeste. A sessão será realizada presencialmente, mas poderá ser acompanhada através do canal do STJ no YouTube.

A operação investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.

Cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.