Corte internacional de Justiça determina fim de operações russas na Ucrânia

A Corte Internacional de Justiça, localizada em Haia, na Holanda, determinou nesta quarta-feira (16) que a Rússia deve suspender imediatamente as operações militares na Ucrânia. A decisão pede a retirada de tropas militares e a adoção de medidas urgentes para que a guerra não se intensifique.

A corte decidiu ainda que organizações e pessoas associadas à Rússia não tomem medidas para dar continuidade à ação militar. Essa decisão foi adotada por 13 votos a favor e dois contra, da Rússia e da China. A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas.

As medidas provisórias foram determinadas enquanto uma decisão final sobre o caso ainda segue sob análise. Porém, países-membros da ONU se comprometem a cumprir as decisões da Corte. Além disso, a decisão é final, vinculante e não cabe apelação.

O mesmo quórum também decidiu que a Rússia “garanta que qualquer unidade militar regular ou irregular que esteja sob sua direção ou apoio, bem como organizações e pessoas submetidas ao seu controle ou direção, não progridam com as operações militares referenciadas”.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky,  afirmou no Twitter que “a Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça. A CIJ ordenou que a invasão pare imediatamente. A ordem é obrigatória sob a lei internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”.