Cota de tela para filmes nacionais é aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara
Proposta segue para outras comissões e deve retornar para o plenário da Câmara
Foto: Reprodução/Pixabay
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), a proposta que permite a cota de tela, mecanismo criado para garantir espaço para filmes nacionais nos cinemas do Brasil. Agora, o projeto segue para as avaliações nas comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.
Depois, a proposta volta para o plenário da Câmara e, se for aprovado em todas as etapas, a frequência de filmes nacionais será permanente nas salas de cinemas do país.
Em março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a chamada cota de tela era uma prática constitucional. O julgamento se deu após um recursos ajuizado pelo Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul contra a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Em dezembro de 2019, um decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro onde ele impôs uma quantidade mínima de exibição de filmes produzidos no Brasil. Um cinema com uma única sala seria obrigada a exibir longas ao menos em 27 dias em um ano, e exibindo pelo menos três títulos diferentes.
Já os cinemas com mais salas teriam mais exigências. Locais com 101 a 200 telas, por exemplo, teriam que exibir conteúdo brasileiro em 54 dias e, no mínimo, 24 títulos.
