Covid-19: arrecadação das multas já totalizam R$ 1,3 milhão no Brasil
Dezesseis capitais do país possuem multa para quem não usar máscara
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Das 26 capitais do Brasil, 16 possuem multa para quem não utilizar as máscaras de proteção contra a covid-19 durante a pandemia. Desse total, cinco informaram que a norma ainda tem caráter educativo e a aplicação de multa ainda não foi efetivada. No entanto, as capitais que já adotaram as multas somam 8.215 notificações, com arrecadação total de R$ 1.361.536,86. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo G1.
Na Bahia, a aplicação da multa é obrigação do Governo do Estado, limitando a atuação da prefeitura. Além da Bahia, a mesma situação ocorre em São Paulo, Acre, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Sergipe.
A análise considera multas aplicadas tanto a pessoas que não usavam máscara quanto a estabelecimentos penalizados por terem pessoas sem máscaras.
O uso da máscara é obrigatório em espaços públicos conforme lei federal nº 14.019, sancionada em 2 de julho de 2020.
