Covid-19: Consórcio Nordeste pede prorrogação do estado de calamidade por mais 180 dias
Ofício será enviado ao presidente Jair Bolsonaro
Foto: Regis Falcão/CCom
O presidente do Consórcio Nordeste e também membro do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), solicitou nesta quinta-feira (21), a prorrogação do estado de calamidade pública no Brasil ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por mais 180 dias. No documento, ele justifica que a medida deve ser tomada pelo fato de não haver previsão da imunização de toda a população contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Além disso, outra justificativa dos gestores estaduais é o aumento de casos positivos. “Essa iniciativa assegura a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes”, declararam os governadores no ofício.
O adiamento do estado de calamidade é importante também, segundo o Consórcio Nordeste, para o prolongamento dos auxílios financeiros pagos pelo Governo Federal. A falta deste pagamento pode causar, segundo Wellington Dias, um impacto negativo na economia do país e o crescimento do desemprego. Com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.
Em março de 2020, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. O decreto ficou em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020 e, logo depois, foi prorrogado por mais seis meses.
Carta a Bolsonaro
Wellington Dias e outros 14 governadores enviaram nessa quinta-feira (20) uma carta a Jair Bolsonaro, pedindo que o presidente acione a diplomacia para dialogar com a China e Índia, países produtores de vacina contra a Covid-19, para garantir a entrega do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) usado na produção das vacinas no Brasil.