Covid-19: Depen suspende visitas presenciais em penitenciárias federais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), suspende também atividades presenciais de educação, trabalho e de assistência religiosa. De acordo com o documento, estão mantidas apenas as visitas virtuais feitas pela Defensoria Pública da União, além de visitas presenciais de advogados.

A medida foi adotada após a reclassificação de fases e a implementação de medidas de restrição para combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, levando em conta a necessidade de emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde de presos, servidores, prestadores de serviços, colaboradores e autoridades. No caso das visitas presenciais de advogados, os atendimentos ficarão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.