Covid-19: União compra R$ 1 bi em material de saúde

O Ministério da Economia comunicou nesta terça-feira (28), que os  gastos do governo federal com a compra simplificada de material de combate ao novo coronavírus superou a marca de R$ 1 bilhão. Desde o dia 4 de fevereiro, ocorreram 2.140 compras com dispensa de licitação, num total de R$ 1,1 bilhão.

Entre os produtos comprados, estão o álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, mascaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. A compra com dispensa de licitação está autorizada pela Lei 13.979, sancionada no início de fevereiro.

As instituições que mais fizeram compras com dispensa de licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 436,09 milhões (39,76% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 231,38 milhões (21,1%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 169,53 milhões (15,46%).

Já em relação aos estados, alguns como o Distrito Federal compraram materiais com dispensa de licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O Pará gastou R$ 27,53 milhões, seguido por São Paulo (R$ 220,2 mil) e pelo Paraná (R$ 30,4 mil). O Amapá desembolsou R$ 18,07 mil, e o Rio de Janeiro, R$ 10,2 mil. Rondônia, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal também fizeram compras por esse modelo, mas em valores inferiores a R$ 1 mil, cada um.

Com o objetivo de acelerar ainda mais as compras públicas durante a pandemia, o governo editou as Medidas Provisórias (MP) nº 926  e nº 951. A primeira estende a dispensa de licitação para qualquer insumo e serviço ligado ao enfrentamento da pandemia, inclusive serviços de engenharia para a construção e a reforma de unidades de saúde. Já a segunda, permite a compra conjunta de itens com dispensa de licitação pelo Sistema de Registro de Preços.