CPMI 8 de janeiro: Arthur Maia desiste de recorrer às liminares concedidas pelo STF
Presidente da CPMI queria se reunir com a corte para discutir os habeas corpus concedidos a depoentes
Foto: Agência Brasil
O presidente do Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil), não vai mais tentar se reunir com o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do encontro seria para discutir os sucessivos habeas corpus que a corte vem concedendo a depoentes do colegiado misto.
O deputado chama atenção para que a forma como as decisões sobre do STF são tomadas, ao invés de apenas um ministro conceder as liminares, toda a corte participar do processo.
Um exemplo dessa situação aconteceu na terça-feira (19). Osmar Crivelatti, um dos ajudantes de ordem de Jair Bolsonaro e subalterno de Mauro Cid tinha audiência marcada para a data, mas pode faltar graças a uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça.
Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques fez o mesmo, em relação à Marília Alencar, subsecretária da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Arthur Maia mencionou à mídia sua intenção de buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de iniciar um diálogo sobre o tema. A finalidade desse diálogo seria a restauração da capacidade investigativa da CPMI, cujos trabalhos, programados para serem concluídos entre os meses de outubro e novembro, têm enfrentado obstáculos.
Em nota, Maia afirmou que, em um primeiro momento, acatou a ideia e solicitou uma audiência com a ministra Rosa Weber, presidente do STF.
“Entretanto, refletindo melhor, entendi que não faria nenhum sentido a dita reunião uma vez que a Advocacia do Senado, sob a nossa orientação, já interpôs recursos em ambos os habeas corpus e, neste momento, cabe exclusivamente aos respectivos ministros decidirem de acordo com as suas convicções e com o melhor direito. Assim sendo, preferi desmarcar a audiência que estava agendada com Sua Excelência, ministra Rosa Weber, ressaltando a nossa gratidão e apreço pela boa vontade de ter atendido nosso pedido tão logo solicitado. Mas, ressalto: realmente não faria sentido levar à presidente um assunto que ela não pode interferir".
