CPMI do INSS ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS
Felipe Macedo Gomes e Tonia Andrea Inocentini Galleti prestarão esclarecimentos os descontos indevidos em benefícios do INSS
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS irá colher mais depoimentos nesta segunda-feira (20). Entre os ouvidos estão: o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti.
Felipe Gomes prestará esclarecimentos sobre os mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Já Tonia Galleti terá que explicar aos parlamentares o que teria impedido suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
Conselho da Previdência
A oitiva de Tonia Galleti foi solicitada por meio de requerimentos apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
No pedido, Izalci Lucas argumenta que a investigação conduzida pela CPMI não pode ser compreendida “apenas pela análise de seus executores finais”, ressaltando a importância de apurar também as falhas estruturais e as “omissões deliberadas que ocorreram no epicentro decisório do sistema”.
Ele afirma que Tonia, durante seu mandato no CNPS, Tonia Galleti tentou, de forma formal, incluir na pauta a discussão sobre a proliferação de fraudes e a necessidade urgente de regulamentar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos no âmbito do conselho.
"O testemunho da senhora Tonia Galleti é fundamental para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito possa mapear com precisão a cronologia da ciência dos fatos pelas mais altas autoridades da Previdência Social, bem como as articulações políticas que resultaram na manutenção de um ambiente regulatório frouxo e propício aos crimes investigados", justifica.
"É seu dever, como cidadã e ex-integrante de um órgão de Estado, e direito desta CPMI, ouvir quem esteve na trincheira institucional, munida de informações e com o ímpeto de agir, mas que foi silenciada pela inércia calculada de seus superiores", complementa.
Descontos indevidos
O depoimento de Felipe Macedo Gomes foi solicitado por meio de requerimentos apresentados pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
De acordo com Contarato, as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram Felipe Gomes como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS. O senador afirma que, entre 2022 e 2024, o ex-dirigente da associação teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão por meio de descontos indevidos aplicados a benefícios previdenciários.
"A Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, passando a executar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação à entidade", afirma.
"Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que caracteriza grave violação dos direitos dos beneficiários", complementa.
