Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta (3)

Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), completando a formação dos 11 magistrados da Corte após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Com 47 anos, Zanin ocupará uma vaga na Primeira Turma, conhecida por ser rigorosa em suas decisões.

A cerimônia de posse está marcada para as 16h e contará com a presença de cerca de 350 pessoas no plenário do STF, incluindo ministros em exercício e aposentados, autoridades políticas e convidados pessoais do novo ministro.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve seu nome aprovado pelo Senado com 58 votos favoráveis. Após a posse na Corte, ele será homenageado em uma festa organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

Como herança de Lewandowski, Zanin receberá um acervo de 520 ações, incluindo casos de destaque, como as regras da Lei das Estatais e a validade do decreto de Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. O novo ministro enfrentará importantes desafios em sua trajetória no STF.

Antes de assumir a posição de ministro, Zanin deixou a defesa de duas ações da coligação eleitoral de Lula que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações alegam que Bolsonaro abusou do poder político e econômico durante a campanha presidencial de 2022.