Dados do 2º Censo do Judiciário apontam o envelhecimento dos quadros da Justiça

Pela primeira vez na história, o Poder Judiciário está enfrentando uma mudança geracional significativa, com uma parcela substancial de seus membros completando 50 anos de carreira antes de atingir os 75 anos de idade. Essa tendência foi destacada com base nos resultados do 2º Censo do Poder Judiciário, recentemente conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os dados preliminares desse censo abrangente, cerca de 57,8% dos juízes e juízas, assim como quase metade (49,4%) dos servidores e servidoras do Judiciário, têm idades acima de 46 anos. Mais notavelmente, aproximadamente 24,3% dos magistrados e magistradas, e 17,8% dos servidores e servidoras, já ultrapassaram os 56 anos de idade. Essa mudança é ainda mais evidente nos tribunais militares, onde 76,7% dos juízes e juízas e 20,6% dos servidores e servidoras estão na mesma faixa etária. Nas cortes superiores, mais da metade (50,8%) dos magistrados e magistradas se encaixam nessa categoria, assim como 16,3% dos servidores e servidoras.

O conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, que lidera o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, expressou preocupação com os desafios que essa mudança de perfil traz para a gestão de recursos humanos e a saúde dos membros do Judiciário. Segundo Olsson, o envelhecimento da força de trabalho resulta das mudanças nas regras previdenciárias, tornando a aposentadoria mais difícil. Isso leva muitos profissionais a enfrentar perdas financeiras significativas se decidirem se aposentar, mantendo as carreiras estagnadas.

Além disso, fatores externos, como o estresse da vida contemporânea, contribuem para problemas de saúde física e mental, tornando ainda mais desafiador o ambiente de trabalho. O Censo do Poder Judiciário revela a crescente incorporação de elementos externos, como a pressão por metas, concorrência e até opressão no ambiente de trabalho, que impactam negativamente a saúde mental e o bem-estar dos membros do Judiciário.

O 2º Censo do Poder Judiciário coletou informações de mais de 92 mil respondentes entre abril e setembro de 2023, representando 31,4% de todos os servidores e 40,51% dos magistrados e magistradas da Justiça. Esses resultados fornecem uma base sólida para a análise dos desafios enfrentados pelo Judiciário em relação à saúde e satisfação de seus membros.

A pesquisa, realizada online, abordou uma variedade de temas, incluindo assédio, satisfação com o ambiente de trabalho, saúde mental, segurança e violência doméstica. Os resultados destacam a importância de desenvolver políticas de médio e longo prazo para melhorar a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, especialmente diante dos desafios geracionais e do ambiente de trabalho contemporâneo.

Em relação à saúde mental, o Censo revelou uma situação preocupante, com um aumento no estresse e ansiedade entre os magistrados e servidores. Cerca de 57,4% dos magistrados sofrem de estresse, e 55,4% enfrentam ansiedade. Entre os servidores, 47,9% sofrem de ansiedade, e 37,4% relatam estresse. A pesquisa também revelou altas taxas de assédio no Judiciário, com 29,8% das magistradas e 18,3% dos magistrados já tendo sido vítimas de assédio.

Quanto à violência doméstica, 7% das magistradas e 6,2% das servidoras relataram ter sido vítimas de episódios, sendo a violência psicológica a forma mais comum de agressão. Esses resultados destacam a necessidade de atenção e ação no sentido de promover a saúde mental e o bem-estar dos membros do Judiciário.