Dados do Ministério da Economia revelam que quadro de auditores fiscais do trabalho é o menor desde 2009

O quadro de auditores fiscais do trabalho na ativa é o menor desde pelo menos 2009. Atualmente, são 2.051 servidores da carreira na ativa. Em janeiro de 2009, eram 3.113. As informações são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia (onde os dados disponíveis param em 2009). Os funcionários dessa carreira são responsáveis por combater o trabalho análogo à escravidão e o trabalho infantil, entre outras atribuições. A diminuição na quantidade de pessoas desempenhando a função tem um impacto direto nessas atividades.

Apenas o número de estabelecimentos fiscalizados contra o trabalho análogo à escravidão caiu 20% na comparação entre 2009 e 2019. A diminuição na quantidade de auditores fiscais do trabalho não foi repentina. Ela tem acontecido paulatinamente desde 2009 pelo menos. O gráfico a seguir mostra a quantidade de servidores por mês desde janeiro daquele ano até novembro deste ano.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, diz que o último concurso para a carreira foi realizado há sete anos, em 2013. E traça um panorama ainda mais grave “Desde então, o numero de aposentadorias vem aumentando e temos o menor quadro desde 1993”. “Nós solicitamos ao governo a realização de novo concurso público para mais de mil vagas, mas no momento não há espaço para novos concursos, essa é regra geral do governo”, prossegue. A consequência, continua, são “prejuízos claros para a sociedade. “Há uma redução nos grupos de combate a trabalho escravo, por exemplo”, acrescentou.