Daniel Meirelles, assessor de Queiroga, é aprovado na Comissão para diretoria da Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (5) a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira, assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para o cargo de diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na última segunda-feira (4), o assessor deve substituir Cristiane Rose Jourdan Gomes, cujo mandato termina em julho, na diretoria da Anvisa.

A comissão aprovou também a indicação de Jorge Antônio Aquino Lopes para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O plenário do Senado deverá realizar uma votação ainda.

Nesta semana, os senadores estão analisando indicações para agências reguladoras e órgãos do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na comissão, Daniel ressaltou o currículo e o cargo de assessor especial de Queiroga, "em seu assessoramento direto para questões regulatórias e de saúde".

"Em todo esse período, na prestação de serviço público nas mais variadas instâncias, não tive nenhuma anotação negativa dos meus assentamentos funcionais, bem como nunca participei de nenhum fato desabonador. Sempre exerci minhas atividades com ética, dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência", afirmou.

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa), no entanto, divulgou uma nota nesta terça-feira (05) manifestando "grande preocupação" com a escolha de Daniel, apontando que o nome poderia "indicar negociações políticas que colocam a Anvisa como moeda de troca para interesses partidários".

A preocupação surge devido às relações políticas de Daniel, irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Em 2020, atuava como secretário-executivo-adjunto, com o ministro, Braga Netto.

Em 2020, Daniel indicou a filha de Braga Netto, Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, para o cargo de gerente da ANS, com salário mensal de mais de R$ 13 mil. Na época, Daniel era diretor-adjunto da ANS e a decisão causou polêmica.

"A forma da indicação — junto a dezenas de nomes para mandatos estáveis que perdurarão durante vários anos do próximo governo —, aliada ao momento pré-eleitoral, pode indicar negociações políticas que colocam a Anvisa como moeda de troca para interesses partidários.", apontou a Associação.

"A Lei Geral das Agências, sancionada pelo atual presidente, prevê que os dirigentes desses órgãos devem possuir experiência profissional ou formação compatível com o exercício do cargo, o que o currículo do indicado parece não apresentar", seguiu.