Decisão que removeu notícia falsa sobre Lula e STF terem plano de matar Bolsonaro é mantida pelo TSE
Ministra Cármen Lúcia determinou que fossem identificados responsáveis pelas postagens
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A decisão que mandou remover notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam “mandado matar” o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), foi mantida, por unanimidade, pelo plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão, realizada pela ministra Cármen Lúcia, afirma que as postagens diziam que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, teria tuitado “que o Supremo Tribunal Federal e Lula teriam mandado matar Bolsonaro”. A desinformação teria circulado também em vídeo. De acordo com a ministra, as publicações não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento.
“O que se tem é a divulgação de mensagem sabidamente mentirosa, em ofensa à imagem do candidato. Na esteira da jurisprudência deste Tribunal Superior, ‘as ordens de remoção de propaganda irregular, como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa'”, disse.
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos seguiram Cármen Lúcia. A ministra também determinou que fossem identificados os responsáveis pelas postagens.
