Decreto cria programa de apoio para universidades revalidarem diplomas de Medicina

O governo da Bahia publicou um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'".

O documento afirma que o governo federal estabeleceu a meta de 2.5 médicos por mil habitantes no ano de 2020, mas que estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que, na Bahia, a proporção é de 1.35 médicos por mil habitantes, com concentração de profissionais em Salvador com 4.16 médicos por mil habitantes. 

Nas cidades com até 50 mil habitantes, a concentração de médicos é ainda menor, com 0,25 médicos por mil habitantes.

A adesão ao programa não é obrigatória para as universidades e poderá ser feita em qualquer momento, enquanto o decreto durar.

As universidades que aderirem ao programa adotarão procedimento interno de revalidação, e  deverão contar com programa de adaptação formativa que permita a integração teórico-prática e atenda a  verificação e desenvolvimento de competências, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde. 

As instituições que se cadastrarem no programa receberão apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com pagamento de bolsas.