Decreto destrava até R$ 5 bilhões em saneamento

Decreto regulamenta apoio para municípios se adaptarem ao novo marco legal do saneamento

Ás

27/12/2020 | 07:00h

Decreto destrava até R$ 5 bilhões em saneamento

Foto: Agência Brasil

Cidades brasileiras não organizadas em blocos podem acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para investir na exploração de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e reciclagem de lixo até 31 de março de 2022. A estimativa que seja destinado R$ 5 bilhões de recursos públicos.

Esse novo decreto está publicado na última quinta-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi pensada para incentivar a formação dos blocos, assim não só os municípios de perfil economicamente viáveis não deixariam de fora as cidades menos rentáveis financeiramente.

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