Presidente assina decreto que permite o abate de aeronaves hostis durante reunião do Brics
Evento acontece em Brasília
Foto: Reprodução
De zero hora de quarta-feira até meia-noite de quinta-feira, aeronaves consideradas suspeitas, que apresentam ameaça à segurança da reunião de cúpula dos líderes do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), poderão, "em último recurso", ser destruídas ou abatidas. É o que prevê um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (12).
A definição de aeronave vai além de aviões de asas fixas ou rotativas. Estão incluídos balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeromodelos; drones, asas-deltas e parapentes.
São exemplos, voar sem plano de voo aprovado; omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo as informações necessárias à sua identificação; não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voar sob falsa identidade; efetuar manobras que evidenciem a intenção de se evadir do interceptador; e estar sequestrada ou sob suspeita de sequestro.
As aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva e sempre que a medida anterior não tiver êxito.
