Defensoria da Bahia abre processo seletivo para residência jurídica

Em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu novo processo seletivo para selecionar estudantes de Pós-graduação em Direito para o programa de Residência Jurídica na Defensoria. 

O concurso contempla 15 vagas, mais cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, pelo site da banca organizadora, a Fundação Cefet Bahia. A taxa de inscrição é de R$60,00 reais, e deve ser paga em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional. 

O(a) residente admitido(a) receberá bolsa-auxílio no valor de R$1.440,00, mais auxílio-transporte. O processo seletivo reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência, 20% para a população negra, e 3% para a indígena.

O processo de seleção dos residentes vai ocorrer em duas etapas: a primeira etapa é a da prova escrita, composta por questões objetivas e discursivas. E a segunda etapa é a prova de títulos, de caráter realizada sob responsabilidade da Universidade Federal da Bahia, e ocorre mediante Edital de Convocação, que chamará os aprovados na primeira. Cada etapa é regida por edital próprio.

O pré-requisito para a admissão é ser bacharel ou bacharela em Direito, estar matriculado na UFBA, e ter disponibilidade para cumprir 25 horas semanais, mais a carga horária do curso na Federal.

O programa de Residência da DPE/BA é constituído de duas partes: prática jurídica (exercido na Defensoria) e teoria (executado junta à universidade federal). Ele permite que a pessoa aprovada se matricule na UFBA, caso ainda não esteja matriculada, para exercer a residência.

Confira aqui o edital.