Defensoria Pública da Bahia investiga ação da PM que terminou com 12 mortos no Subúrbio de Salvador

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) abriu um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a operação da Polícia Militar que resultou na morte de 12 pessoas, no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio de Salvador, em março. 

O Padac foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (9). Como medida inicial, a instituição solicitou reuniões com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para discutir o caso e verificar a quantidade de câmeras corporais utilizadas pela PM.

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A DPE-BA também propôs a realização de uma audiência pública para debater a situação emergencial da letalidade policial na Bahia, reunindo representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil. 

O estado lidera, em números absolutos, o ranking de mortes no Brasil devido às intervenções policiais. O Padac destaca um aumento no número de assistidos que buscam a Defensoria relatando a morte de familiares em ações policiais.

Outra medida sugerida pela instituição foi a criação de um canal de comunicação para denúncias de desaparecimentos após abordagens policiais, estruturado em parceria com a SSP e a Superintendência de Prevenção à Violência.

O defensor público Alex Raposo, coordenador de Direitos Humanos, declarou que a instituição buscará respostas, promoverá o diálogo com a sociedade civil e cobrará medidas para evitar novos episódios semelhantes. 

Relembre o caso

A operação aconteceu no último dia de carnaval. Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, a ação se tornou “impostergável” e tinha como objetivo “salvaguardar a vida da população”. 

Veja abaixo as identidades dos mortos:

•    Davi Costa dos Anjos - 17 anos;
•    Paulo Ricardo Santos Pereira - 17 anos;
•    João Cledison Santos Souza - 18 anos;
•    Paulo Phelipe Rodrigues dos Santos - 18 anos;
•    Félix de Oliveira Rodrigues - 19 anos;
•    Uendel Vitor Rodrigues dos Reis - 20 anos;
•    Jackson Vitor Araújo dos Santos - 20 anos;
•    Wendel Henrique Nunes dos Santos - 20 anos;
•    Samuel da Luz Nascimento de Sousa - 24 anos;
•    Francisco Ariel Freire Santos - 27 anos;
•    Douglas Campos da Silva Batista - 27 anos;
•    Leidson Maxwel da Costa Silva - 27 anos.

A SSP detalhou que na noite anterior à operação, integrantes de uma organização criminosa fortemente armados invadiram a região. Ao atender a ocorrência, os policiais teriam sido recebidos a tiros e no confronto 12 suspeitos foram baleados. 

Submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, drogas, balanças de precisão e celulares foram apreendidos na ação.