Defensoria Pública da União ajuíza ação pública para investigar fraudes nas cotas da Ufba

Uma ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) para apurar denúncias de fraudes nas cotas do processo seletivo para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar (BI) nos cursos de progressão linear (CPL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

De acordo com informações da DPU, a medida foi tomada após alunos procurarem a instituição para denunciar que alguns selecionados, que se autodeclaram pardos ou negros, não têm fenótipos condizentes com as cotas.

O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, pediu a suspensão do período de matrícula dos aprovados no processo seletivo BI-CPL, tanto para vagas destinadas à ampla concorrência quanto para as cotas, até que o caso seja apurado.

Foi solicitado também pelo órgão a apuração das autodeclarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas destinadas a negros e pardos no certame. Segundo a Defensoria Pública, os estudantes que denunciaram o caso disputaram as vagas do edital nº 04/2020, publicado em dezembro de 2019, para o curso de Medicina em Salvador e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pediu à Justiça que determine que a UFBA implemente, nos próximos editais de transição BI-CPL, mecanismos de verificação da falsidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas reservadas para cotistas.