Defensoria solicita informações sobre plano de retomada das aulas à Secretaria Estadual de Educação

Com a retomada de diversos setores da economia na capital e no interior, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou, através de ofício expedido para a Secretaria Estadual de Educação – SEC, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para elaboração de um plano de retomada das aulas presenciais na Bahia.

No ofício nº 87/2020, expedido pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA na última quarta-feira, dia 12, além de destacar o direito à saúde das crianças e adolescentes como fundamental e reforçar que o distanciamento social continua sendo a principal recomendação dos órgãos de saúde para conter a proliferação do coronavírus, a Instituição ressalta que é preciso programar, de forma detalhada, este retorno das aulas. 

“O eventual processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, sugere a Defensoria, em um dos trechos do ofício assinado pela coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar Argolo, e pela defensora pública que atua na área, Laíssa Souza Rocha.

Ainda de acordo com a Defensoria, a retomada do processo ensino-aprendizagem de forma presencial também envolve outras questões. “Adequação dos espaços físicos, avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais”, exemplifica a Instituição, acrescentando, também a questão da necessidade no cumprimento da carga horária prevista para o ano letivo.

Cinco questões

No ofício, a Defensoria solicita informações sobre este plano de ação, especialmente no que diz respeito a cinco questões: o modo que as atividades serão retomadas, o formato das aulas, as medidas sanitárias de prevenção e controle que serão adotadas para evitar o contágio da Covid-19, as medidas de adequação e controle da ocupação e uso dos espaços nas escolas, e como será feito o acolhimento das crianças e adolescentes após o longo período de isolamento social.

“Solicitamos informações sobre este retorno, se será integral ou progressivo, se terá rodízio, se o formato será presencial, remoto ou híbrido, se serão disponibilizados equipamentos de proteção individual e produtos de higiene e se haverá reforço na higienização dos ambientes e aumento no número de profissionais que fazem este serviço”, enumera a coordenadora Gisele Aguiar Argolo.

“Tem, também, as questões sobre a reestruturação física das salas de aulas, refeitórios, biblioteca e outros espaços para garantir o distanciamento e se serão disponibilizados profissionais da área da saúde para o acompanhamento destes alunos no momento inicial da retomada”, acrescenta a defensora pública Laíssa Souza Rocha.

O prazo para que a Secretaria de Educação envie as respostas à Defensoria é de 10 dias.