Defesa Civil Nacional reconhece estado de emergência em mais 16 cidades do país

A Defesa Civil Nacional alertou, nessa segunda-feira (19), sobre a situação de emergência verificada em mais 16 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União.

Conforme o órgão, treze cidades registraram chuvas intensas: Itajuípe e Nova Viçosa, na Bahia; Cariacica, São Mateus e Vila Pavão, no Espírito Santo; Capitão Enéas, em Minas Gerais; Campina Grande do Sul, no Paraná; Carapebus e São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro; e Governador Celso Ramos, Papanduva, São Ludgero e São Martinho, em Santa Catarina.

Os municípios de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Rodeio, em Santa Catarina, sofreram com inundações. Já Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, passa por um período de seca.

As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional podem exigir recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As medidas envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Diante das informações encaminhadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com valor a ser disponibilizado.