Defesa de advogado preso na Operação Inventário pede domiciliar e alega risco de morte em penitenciária
Ele foi acusado de participar de fraudes em processos no TJ-BA
Foto: Reprodução/G1
A defesa do advogado João Carlos Santos Novaes, preso no âmbito da Operação Inventário, acusado de participar de fraudes em processos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entrou com novo pedido de prisão domiciliar, nesta quinta-feira (19), alegando que ele corre risco de morte caso permaneça no Centro de Observação Penal da Mata Escura, em Salvador.
O pedido será julgado pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
“O fato é que o Requerente corre sérios riscos de perder a vida, pois, na unidade em que encontra-se custodiado não há condições e não vem fornecendo tratamento adequado”, escreveu a defesa.
Segundo os advogados, na última terça-feira (17), João Carlos precisou de atendimento cardiológico de urgência e a estabelecimento prisional não dispunha da estrutura médica necessária.
“O quadro clínico do Requerente é grave e sem condições de permanência na unidade penal a qual se encontra. Daí a necessidade da prisão domiciliar e a impossibilidade de espera”, diz o pedido.
A defesa alegou ainda que, além de idoso, com 64 anos, João Carlos é “diabético, portador de complicações cardiovasculares, apresenta diagnóstico de síndrome do pânico, hipertensão arterial sistêmica, distúrbio apnêico do sono e obesidade”, o que justificaria a substituição da preventiva pela prisão domiciliar.
“Agora cabe a Vossa Excelência decidir não pela liberdade do Requerente ou por sua colocação em regime prisional menos gravoso, mas pelo seu destino, por sua vida (...) considerando a situação lastimável do Requerente, comprovada via laudo médico que sua enfermidade é grave e que a referida unidade não possui condições de atendimento, requer a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar”, concluiu.
